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Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Junho de 2023 - 12:10
Advogado opina sobre proposta de Trump para acabar com cidadania de filhos de pais indocumentados nos EUA
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a ideia é inconstitucional e há alternativas melhores.
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Doutrina » Internacional Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 16:57
O novo líder democrata na Câmara apoia a lei para conceder Green Cards a imigrantes indocumentados
de congressistas que apoiam a reforma da Lei de Registro para conceder Green Cards a cerca de oito milhões de imigrantes indocumentados.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2021 - 10:50
Suprema Corte americana nega Greencard para imigrantes que entraram ilegalmente nos Estados Unidos
Biden fez algumas promessas de anistiar imigrantes indocumentados nos Estados Unidos
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 19:00
Feliz Dia dos Pais
Uma homenagem do Jornal Jurid para todos os pais!
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2017 - 16:16
Jornal é condenado a pagar indenização para criança erroneamente apontada como autora de crime
Empresa também deverá ressarcir pais.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 15:56
Pais de acidentada são indenizados
A menina foi atropelada ao descer do transporte escolar e ficou com sequelas que a impedem de caminhar normalmente
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 01:00
Responsabilidade Civil de pais separados
Uélton Santos - Historiador e Bacharelando em Direito - E-mail: usabrasil@ibest.com.br - Vitória-ES
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 18:13
Pais denunciados por abandono material
Como os denunciados atendem os requisitos previstos no artigo 39 da Lei 9.099, o Ministério Público propôs a suspensão condicional do processo pelo período de dois anos.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 15:00
Lei da Palmada divide opinião de pais
Há quem diga que palmadas ocasionais não fazem mal à criança; já algumas pessoas acreditam que todo tipo de agressão física deve ser combatido e punido
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 10:16
CSJT regulamenta licença para pais adotantes
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho publicou a Resolução nº 60/2009, que estende a juízes e servidores do sexo masculino solteiros da Justiça do Trabalho de primeiro
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2018 - 11:30
Erro em necrotério de hospital gera indenização por danos morais
Pais não puderam enterrar filho natimorto.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2017 - 16:10
Tribunal de Justiça nega indenização por queda de criança em loja de departamentos
Criança corria sem a supervisão dos pais.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:18
Tribunal julga que emissora de TV não violou direitos de imagem de criança entrevistada
Pais deram consentimento tácito à gravação.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 10:56
Escola indenizará aluna impedida de entrar em sala de aula
Pais precisaram apresentar comprovante de pagamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Abril de 2012 - 12:25
Agravo de instrumento. Acidente do trabalho. Ação de indenização por dano moral próprio.
Ação ajuizada pelos pais do trabalhador.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:31
Pais podem vigiar os filhos na internet?
Por Nuria López.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 17:00
Decisão judicial traz alívio para pais biológicos
O casal obteve o direito de registrar em cartório, como filha legítima, a criança que foi gerada pela irmã da autora, que é incapaz de engravidar
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 10:56
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 10:55
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 17:31